Na semana passada, o presidente @lulaoficial sancionou a Lei nº 15.008/24. A autoria é do deputado bolsonarista @deputadogiovanicherini (PL/RS), e visa regulamentar a prática do rodeio crioulo. Além disso, a lei eleva essa atividade como parte da cultura popular. Numa tentativa de alinhar essa legislação ao Art. 225 § 7º da #ConstituiçãoFederal, cria-se uma brecha que com certeza vai dificultar a atuação do poder judiciário contra essa prática no futuro.
O rodeio crioulo, tradicionalmente associado à cultura gaúcha, envolve uma série de atividades que submetem os animais a situações de extremo desconforto e risco. Os animais são expostos a procedimentos prejudiciais em nome da competição e do entretenimento.
A sanção por parte do @governodobrasil é inadmissível para um governo que se propõe a tratar a causa animal de forma antiparadigmática, priorizando o meio ambiente. Entretanto, em “pequenas” ações como esta, que favorecem a violência contra bois e cavalos, fica evidente a falta de compromisso com seu eleitorado e, principalmente, com a causa animal.
Conforme o despacho 64787/2024-MMA, ao qual tivemos acesso, em manifestação emitida em 03 de outubro de 2024, 15 dias antes da sanção presidencial, a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), @vanessaeobicho, junto ao @mmeioambiente, recomendou o veto ao projeto. Contudo, o governo Lula, em uma submissão vergonhosa ao agronegócio, ao centrão e à extrema direita, permitiu que mais uma “boiada” passasse. Um verdadeiro escárnio!
E o silêncio ensurdecedor de @janjalula e da setorial @ptdireitosanimais continua. Enquanto isso, nós ONGs, ativistas e protetores, precisamos engolir com gosto amargo esse retrocesso.
